O Tribunal Superior do Trabalho apresenta hoje (17), a todos os presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, ou “e-Gestão”. Concebido a partir de necessidades constatadas nas atividades da Corregedoria-Geral, o sistema servirá como ferramenta de gerenciamento e planejamento, além de conferir extraordinária transparência a todas as atividades da Justiça do Trabalho. A apresentação será às 16h, por meio de videoconferência, com a participação, no TST, do ministro presidente, Rider Nogueira de Brito, e do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, idealizador do sistema.

A proposta do e-Gestão é proporcionar ao TST, à Corregedoria-Geral, aos TRTs, às Corregedorias Regionais e aos magistrados em geral o acesso a informações atualizadas (com defasagem de apenas um dia) sobre a estrutura administrativa e da atividade judicante de primeiro e segundo graus. Externamente, qualquer interessado terá acesso, pela Internet, às informações relativas às Varas do Trabalho e TRTs, como o ranking</> de produtividade dos juízes, os indicadores de desempenho de cada unidade (carga de trabalho, prazo médio para solução de processos e taxa de congestionamento, por exemplo) e os temas mais discutidos nos processos.

A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TST, em parceria com técnicos de TI dos TRTs da 2ª (SP), da 4ª (RS), da 5ª (BA) e da 9ª (PR) Regiões a pedido do corregedor-geral. Uma das suas motivações foi a dificuldade na preparação das correições, decorrentes da falta de aplicativos específicos de apoio à função correicional – na qual se verificam diversos aspectos da regularidade do funcionamento dos TRTs. As estatísticas, muitas vezes confeccionadas de forma artesanal e manual, nem sempre eram suficientemente consistentes, e não havia a possibilidade de desdobramento rápido dos dados em relatórios específicos, ou de conjugação de diversos dados num só relatório que permitisse, por exemplo, comparar a produtividade de juízes, Varas e Tribunais em relação ao volume de processos, número de servidores e outras variáveis.

A disponibilidade desses dados e a facilidade de combiná-los de diversas formas serão de grande utilidade para o planejamento estratégico da Justiça do Trabalho. Com as informações, será possível dimensionar melhor as unidades da Justiça do Trabalho – estabelecendo relações entre a demanda processual e a estrutura administrativa e de pessoal-, diagnosticar pontos problemáticos na função jurisdicional e, a partir daí, facilitar a tomada de decisões. A idéia é, a partir de um quadro bem definido do presente, tomar decisões que produzam os impactos desejados no futuro.

(Carmem Feijó)

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