02/02/2010

Vereador acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro continuará preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade provisória ao sargento bombeiro Cristiano Girão Matias, vereador municipal do Rio de Janeiro. Ele foi denunciado pelo Ministério Público estadual, juntamente com outras 11 pessoas, por crimes de formação de quadrilha, extorsão e lavagem de dinheiro.

O vereador está sendo processado por supostamente participar de milícia que atuaria na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ele também responde a uma ação civil pública por enriquecimento ilícito. No habeas corpus apresentado ao STJ, a defesa do militar alega que não haveria fundamentação na decisão que decretou sua prisão. De acordo com o pedido de liberdade, não teria sido descrito de que maneira a eventual soltura do vereador representaria ameaça à ordem pública.

Ao analisar liminarmente a questão, o ministro Cesar Asfor Rocha verificou que são suficientes os motivos expostos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para a manutenção da prisão do vereador. Para o Tribunal local, a periculosidade do preso é evidente, haja vista que a quadrilha é autora de infrações penais graves, mediante a utilização de enorme arsenal bélico e infiltração de seus agentes no Poder Público (órgãos de segurança pública e legislativo).

O mérito do pedido de liberdade ainda será julgado pela Sexta Turma. A relatoria caberá à ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Fonte: STJ: