03/02/2009 - 09h57

Mantida a prisão de ex-oficial de justiça acusado de morte de criança

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar em habeas-corpus a um ex-oficial de justiça do estado do Pará acusado de matar um menino de quatro anos e ocultar seu cadáver. O crime ocorreu na cidade de Bragança (PA), e o acusado está preso preventivamente desde abril de 2008, data do fato.

O ministro Cesar Rocha constatou que, na segunda instância, houve somente a apreciação do pedido de liminar, estando pendente a análise do mérito do habeas-corpus no Tribunal de Justiça do Pará. Por isso, ainda não compete ao STJ o julgamento do mesmo pedido, a não ser em caso de ilegalidade flagrante, o que não se caracteriza na hipótese.

O acusado afirma que a polícia o teria incriminado devido aos antecedentes que possui e pelo fato de ter sido a última pessoa que esteve na casa da vítima antes de a criança desaparecer. A denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual conta que, após ter sido raptado do pátio da casa dos avós, o menino foi morto; o corpo, nu e com marcas no pescoço, foi encontrado boiando num igarapé, três dias depois.

A ação penal está na 2ª Vara Criminal de Bragança (PA). O acusado pediu a revogação da prisão sob o argumento de que não existiriam indícios suficientes de materialidade e autoria de crime.

O presidente do STJ encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Pará que deverá fornecer a síntese dos fatos da acusação, antecedentes criminais e informações sobre a conduta social e personalidade do acusado, período de prisão do acusado e fase em que se encontra o procedimento.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Fonte: STJ: