24/10/2008 - 11h00

Prazos processuais são suspensos dia 27

Não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 27 de outubro. A Secretaria do Tribunal transferiu as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, previstas no artigo 236 da Lei n. 8.112/1990 (Estatuto do Servidor), para esta segunda-feira (27).

Diante da medida, disposta na Portaria 304, publicada no Diário e Justiça Eletrônico do dia 9 de outubro, “todos os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 28 subseqüente (terça-feira)”.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Fonte: STJ:

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=89742