15:37 - 23/09/2008
RGPS: Previdência mantém queda na necessidade de financiamento
Arrecadação líquida é a segunda maior da série histórica desde 1995
Da Redação (Brasília) – A
previdência social voltou a registrar queda na necessidade de financiamento do
regime geral. O percentual foi 13,7% menor, se considerados os valores
acumulados de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2007.
Nos oito primeiros meses de 2008, a necessidade de financiamento acumulada
chegou a R$ 24,9 bilhões, o que representa R$ 4 bilhões a menos do que os R$
28,9 bilhões do mesmo período de 2007.
A queda na necessidade de financiamento é ainda maior se os cálculos excluírem a
despesa de R$ 1,4 bilhão feita excepcionalmente no mês de agosto, com o
pagamento da antecipação de metade do 13º salário dos benefícios previdenciários
de até um salário mínimo. Nessa situação, o valor acumulado nos oito primeiros
meses de 2008 atingiu R$ 23,5 bilhões, R$ 5,4 bilhões a menos do que o acumulado
no mesmo período do ano passado – redução de 18,5% na necessidade de
financiamento.
Os dados foram destacados pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel,
nesta terça-feira (23), durante anúncio do Resultado do Regime Geral de
Previdência Social (RGPS) de agosto. Pimentel afirmou que os números só vêm
confirmando o viés de baixa apontado por ele desde que assumiu o ministério.
Com os novos dados, o ministro voltou a afirmar que a necessidade de
financiamento da previdência poderá fechar 2008 com valor próximo de R$ 38
bilhões, e não de R$ 44 bilhões, como foi previsto no orçamento. Para Pimentel,
três fatores impactam positivamente sobre as contas da previdência: o aumento da
formalização do mercado de trabalho; o ganho real dos salários, resultante do
crescimento econômico; e a adoção de medidas de gestão internas mais eficientes
pelo ministério, que reduzem as despesas e estimulam o aumento do número de
contribuintes.
Dados mensais - Os dados do RGPS do mês de agosto mostram que a
arrecadação líquida registrada foi a segunda maior, se considerada a série
histórica desde 1995. A receita foi de R$ 13,2 bilhões, valor 5,4% maior que a
arrecadação registrada em agosto de 2007, de R$ 12,5 bilhões.
A despesa com benefícios chegou a R$ 17,3 bilhões, resultando numa necessidade
de financiamento de R$ 4,1 bilhões, valor 86% maior do que os R$ 2,1 bilhões
gastos em julho. O aumento das despesas, segundo o secretário de Políticas de
Previdência Social, Helmut Schwarzer, ocorreu em função da antecipação da
primeira parcela do 13º salário.
Também foram apresentados dados excluindo o pagamento da metade do 13º. Neste
caso, a despesa com benefícios ficou em R$ 15,9 bilhões, resultando numa
necessidade de financiamento de R$ 2,7 bilhões.
Do total pago em benefícios previdenciários em agosto - sem levar em
consideração a antecipação da parcela do 13º salário -, R$ 12,5 bilhões foram
destinados a benefícios de segurados urbanos e R$ 3,2 bilhões aos de
trabalhadores rurais.
Acumulado - De janeiro a agosto de 2008, a arrecadação líquida atingiu o
montante de R$ 102 bilhões, o que corresponde a um aumento de 9,6% em relação
aos R$ 93 bilhões arrecadados no mesmo período de 2007.
As despesas, por sua vez, chegaram a R$ 126,9 bilhões, um aumento de 4,1% em
relação ao mesmo período de 2007, quando a previdência gastou R$ 121,9 bilhões.
Superávit – O ministro José Pimentel também destacou o superávit de R$
181 milhões registrado no setor urbano, no mês de agosto, se forem excluídas as
despesas com o 13º salário. “Embora menor que outros valores já registrados, o
superávit deste mês é uma tendência que deve se manter”, destacou.
Informações para a Imprensa
Simone Telles e Pedro Arruda
(61) 3317-5113
ACS/MPS
Fonte: Rádio Previdência: