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SALA DE NOTÍCIAS

22/06/2010
Bradesco perde recurso contra indenização milionária
Acusado de tráfico de drogas no Complexo do Alemão continuará preso
Acusado de tráfico de drogas em Londrina continuará preso
PUC/MG vai pagar R$ 100 mil a estudante que foi esfaqueada em festa no campus

21/06/2010
Na dúvida, cabe ao Tribunal do Júri decidir que prova reflete a verdade dos fatos
Mandado de segurança contra ato judicial só cabe em casos extraordinários
STJ nega princípio da insignificância para acusado de furtar mercadorias de um bar
Acusado de estelionato continuará preso preventivamente

18/06/2010
Ex-vereador Cristiano Girão retorna para a prisão no Rio de janeiro
Mantida condenação de ex-prefeito de Taubaté que contratava sem concurso
Princípio da insignificância beneficia condenado por furto de botijão de gás
Vara criminal do Rio de Janeiro julgará fraude creditícia contra Banco do Brasil

17/06/2010
STJ anula condenação de promotor acusado de estupro
STJ mantém garantias oferecidas por empresário para obter empréstimo
Ex-empregado não deve ser ressarcido por contribuições pagas em substituição à empresa no plano de previdência
Assassino de Tim Lopes não poderá visitar a família

16/06/2010
Corte Especial desmembra ação penal envolvendo licitações fraudulentas na Bahia
Neoplasia maligna gera isenção de IR mesmo a militar da reserva remunerada
STJ mantém liminar que garante abono salarial a policial militar do Pará
Avós respondem a ação por alimentos só na incapacidade dos pais

15/06/2010
Sexta Turma firma entendimento sobre prescrição em medida de segurança
Primeira Seção aplica multa por arguição de incompetência sobre empréstimo compulsório
Produtor de eventos acusado de pedofilia continuará preso

14/06/2010
TJES terá de decidir sobre aplicação de plano de carreira dos servidores do Judiciário
Recurso administrativo suspende prazo de prescrição em cobrança fiscal
Ação penal envolvendo a Finatec será julgada pelo TJDFT
Leiloeiro só recebe comissão quando há arrematação do bem

11/06/2010
Pedido para correção de provas do Enem deve ser dirigido ao primeiro grau
STJ nega liberdade a acusado de liderar quadrilha de Belo Horizonte
É imprescindível a intimação pessoal do representante judicial de ente público
Caminhões da Camargo Corrêa não podem ser retidos para cobrança de ICMS

10/06/2010
Procurador do DF não responderá a ação civil pública sobre trem-bala
Bradesco terá de pagar indenização milionária a comerciante
Claro deverá restituir valores cobrados indevidamente em conta telefônica
STJ restabelece prisão preventiva do doleiro Juan Carlos Villanueva

09/06/2010
União deve indenizar por acidente durante perseguição policial
Inadimplência de usuário não isenta prestador de serviço de recolher ICMS
Banco não consegue retirar inquilina de imóvel adquirido em razão de dívida com a ex-proprietária
Penhora em dinheiro não admite substituição por fiança bancária

08/06/2010
Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado
STJ determina retorno de 60% dos servidores da Justiça do Trabalho
Juca Kfouri deve ser indenizado por ofensa feita por colega em programa de rádio
Troca de cadáveres atrasa enterro e gera direito a indenização

07/06/2010
Quinta Turma nega habeas corpus a mulher acusada de fraudar a Previdência Social por 12 anos
Empresa de ônibus pode continuar operando linhas na Bahia
Não incide o ISS na incorporação direta, decide STJ
STJ autoriza inclusão de matéria jornalística em processo criminal

04/06/2010
STJ nega habeas corpus de promotor de justiça para trancar ação penal
É obrigatória a intimação pessoal do representante judicial da União depois de proferida a sentença
STJ mantém decisão que condena Garoto S/A a indenizar ex-funcionária
Acusado de matar o próprio filho continuará preso

02/06/2010
Ameaçada de desapropriação, República Pif-Paf mantém posse de imóvel
Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima
Quarta Turma reitera validade de intimação do Ministério Público por mandado
Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura

01/06/2010
STJ mantém ação penal por destruição de floresta
Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário
Credor fiduciário pode opor embargos de terceiros para defender seus bens de constrição judicial
Ibama pode propor ação civil pública visando demolição de imóvel localizado em área de preservação ambiental

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